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Requerimentos

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RQ 2619/2017 - Abril Indígena

Requer a realização de Audiência pública, a realizar-se no dia 28 de abril de 2017, às 10:00 horas, para debater a situação dos povos indígenas e o evento denominado Abril Indígena

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RQ 2592/2017 - Revisão da Lei Distrital dos concursos

Requer o registro da Frente Parlamentar de Revisão da Lei Distrital dos concursos.

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RQ 2469/2017 - Regulamentação da Lei nº 5.310, de 2014, que Dispõe sobre a educação especial

Requer à COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA que solicite ao Governador do Distrito Federal informações sobre a regulamentação da Lei nº 5.310, de 2014, que Dispõe sobre a educação especial e o atendimento e acompanhamento integral aos estudantes que apresentam necessidades especiais nos diferentes níveis, etapas e modalidades de educação.

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RQ 2457/2017 - Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal

Requer pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública no dia 22 de março de 2017, às 19h, no auditório da Administração de Sobradinho, discutir sobre a Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal, referente às Regiões Administrativas de Sobradinho, Fercal, Itapoã, Paranoá, Planaltina e Varjão.

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RQ 2456/2017 - Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal

Requer pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública no dia 28 de março de 2017, às 19 horas, no auditório da Administração do Gama, discutir sobre a Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal, referente às Regiões Administrativas do Gama, Park Way, Recanto das Emas e Santa Maria.

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RQ 2431/2017 - Planejamento Territorial e Mobilidade Urbana.

Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debates sobre a relação entre Planejamento Territorial e Mobilidade Urbana.

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RQ 2433/2017 - 55 anos da Universidade de Brasília

Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 20 de abril de 2017 em Comissão Geral, para o fim de debater os 55 anos da Universidade de Brasília - desafios e perspectivas.

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RQ 2348/2017 - Situação hídrica do Distrito Federal

Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 23 de fevereiro de 2017 em Comissão Geral, para debater sobre a atual situação hídrica do Distrito Federal.

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RQ 2149/2016 - Coleta Seletiva no âmbito do Distrito Federal

Requer a realização de audiência pública para discutir a Coleta Seletiva no âmbito do Distrito Federal.

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RQ 2023/2016 - Situação Hídrica: desafios e propostas para o Distrito Federal

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 29 de setembro, de 2016, em Comissão Geral para debate do tema 'Situação Hídrica: desafios e propostas para o Distrito Federal.'

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