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Participação em comissões

Acompanhe as participações do deputado nas comissões. 

 

Atualmente, o deputado Chico Leite participa de duas comissões na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF): A Comissão de Economia Orçamento e Finanças (CEOF) e a Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle (CFGTC). As comissões têm funções legislativas e fiscalizadoras, na forma definida na Constituição Federal e nos seus Regimentos Internos. A CEOF, como o próprio nome diz, trata dos assuntos ligados a economia, orçamento e finanças. Já a CFGTC é encarregada de exercer o controle externo dos atos do Poder Executivo, bem como das atividades do Tribunal de Contas do DF. Acompanhe as ações do parlamentar:

CEOF

Membro da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), Chico Leite tem priorizado projetos para estimular a economia e permitir a retomada do crescimento sustentável do DF. Emendas de sua autoria garantiram que a Lei Orçamentária Anual (LOA 2018) traga mecanismos de transparência, como por exemplo, os gastos e a arrecadação de tributos do governo, que deverão ser publicados online, com atualização diária, ao invés de mensal, como anteriormente. Os cortes nas despesas decorrentes de baixa arrecadação tributária deverão ser ajustados por lei, para que toda a sociedade possa debater quais os cortes necessários e quais os gastos precisam ser mantidos. Além disso, os princípios da transparência deverão ser estendidos às empresas públicas.

CFGTC

 

A agenda de fiscalização e controle dos gastos públicos sempre teve espaço de destaque nos mandatos de Chico Leite. De caráter permanente, as fiscalizações são realizadas diariamente, acompanhando as políticas públicas, programas e serviços públicos prestados pelo governo. Membro da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da CLDF, o parlamentar acompanha de perto a prestação de contas dos secretários do GDF, emenda à Lei Orgânica de sua autoria que assegura o comparecimento periódico dos gestores à Casa legislativa.

 

Faça o download das atas das participações nas comissões.

 

CEOF - Comissão de Economia, Orçamento e Finanças

2017      

 

CCJ - Comissão de Constituição e Justiça

2016 

2015  

2014

2013  

 

CFGTC - Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle 

2017     

2016  

2015   

 

CAS - Comissão de Assuntos Sociais

2015