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CRISE HÍDRICA

Comissão Geral realizada na Câmara Legislativa aponta sugestões para combater os problemas hídricos no DF

“Precisamos evitar a sobretaxa de 20% a 40% na conta de água. Por que não dar um desconto para quem economizar ao invés de aumentar a conta de todos?”, questionou Chico Leite, que presidiu a Comissão


30/09/2016
Thiago Alves
A Câmara Legislativa realizou, na quinta-feira (29), Comissão Geral proposta pela bancada da Rede Sustentabilidade, com o objetivo de debater os desafios e as ações necessárias para enfrentar os problemas da crise hídrica no Distrito Federal. Presidindo a comissão, o líder da Rede, deputado Chico Leite, sugeriu que as causas agravantes da crise fossem elencadas, bem como as ações necessárias para amenizá-las e prevenir o racionamento de água na cidade. Consenso entre os especialistas presentes, algumas das causas são a ocupação irregular do solo, as invasões e a falta de preservação do cerrado.

Entre os especialistas convidados para o debate estavam os presidentes da Agência Reguladora de Águas do DF (Adasa), Paulo Sérgio Salles, da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), Maurício Luduvice, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranoá, Jorge Furquin, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Jane Vilas Bôas, do Fórum das ONGs Ambientalistas do DF, Luiz Mourão, o secretário de Estado do Meio Ambiente do DF, André Lima, e o professor da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UnB), Dirceu Reis.

Para o presidente da Adasa, Paulo Sérgio Salles, a solução é pesar no bolso. Como explicou o gestor, a proposta é criar uma tarifa de contingenciamento para incentivar a economia de água. Caso aprovada, a medida pode aumentar a conta em até 40%, variando de acordo com a categoria do consumidor e a faixa de consumo. A proposta ainda será discutida em audiência pública na próxima segunda-feira (3). Salles destacou, ainda, que a tarifa só deverá ser cobrada se os reservatórios atingirem 25% de sua capacidade. Além disso, o contingenciamento não se aplica à população mais vulnerável que alcançar um consumo mínimo de até 10m³ de água por mês, além de hospitais, clínicas, prontos-socorros, casas de saúde e outros estabelecimentos desse setor. A medida também prevê um desconto na tarifa para os consumidores que reduzirem seus gastos em mais de 15%. “É preciso economizar desde já, as previsões são as piores possíveis. Se cada núcleo residencial reduzir 15% do consumo, teremos garantido o abastecimento de mais de 400 mil pessoas por mês”, afirmou o presidente.

O secretário de Meio Ambiente, André Lima, também preocupado com o alto consumo e a falta de conscientização da população, chamou a atenção para a responsabilidade coletiva. “Essa crise é uma crise da cultura do desperdício, o consumo está muito acima da média aceitável”, afirmou. O gestor também reconheceu a culpa do governo pela falta de ações educativas e alertou que um dos principais causadores da crise no abastecimento é a grilagem de terras. “Precisamos combater os grileiros, as construções em áreas irregulares matam as nascentes e afetam diretamente o meio ambiente”, destacou.

Ações emergenciais – Entre as ações já adotadas pela Caesb, foi anunciado um programa de redução de perdas, a substituição de redes, campanhas contra o uso clandestino de água e a veiculação de material em rádio e TV incentivando o consumo racional do recurso.

Ao final do evento, Chico Leite disse que muito ainda precisa ser discutido e ações colocadas em prática. O parlamentar anunciou que as medidas ali apresentadas serão encaminhadas ao GDF como propostas para amenizar os efeitos da crise e ampliar o debate para que os problemas possam ser solucionados. “É claro que enfrentamos o desafio do século e muito ainda precisa ser trabalhado e debatido para alcançarmos as soluções necessárias para sanar a crise”, concluiu.