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TRANSPARÊNCIA

Chico Leite recebe Índice de Transparência Legislativa (ITL) da CLDF e anuncia Plano de Transparência da Ouvidoria

Levantamento elaborado pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), responsável pelo projeto Adote um Distrital, e pelo Observatório Social de Brasília (OSBrasília), com metodologia desenvolvida pelo Senado, aponta a Câmara Legislativa com um índice “C” e nota 0,5916, considerando "0" a menor nota e "1" a maior


09/05/2017
Tiago Monteiro Tavares
O Ouvidor da Câmara Legislativa, deputado Chico Leite (Rede Sustentabilidade,) com o presidente da Casa, deputado Joe Valle (PDT), recebeu, na sexta-feira (5), no Laboratório Hacker de Inovação (Labhinova), o relatório sobre o Índice de Transparência Legislativa (ITL) do site da CLDF, elaborado pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), responsável pelo projeto Adote um Distrital, e pelo Observatório Social de Brasília (OSBrasília). O levantamento apontou um índice mediano, Classificação “C”, variando de “A” a “E” – 0,5916, considerando "0" a menor nota e "1" a maior. A metodologia e os critérios do ITL foram elaborados pela Secretaria de Transparência do Senado Federal (STRANS).

Autor de três leis distritais de acesso à informação e das leis que obrigam à publicação dos atos e diários oficiais do DF e CLDF na internet, Chico Leite está trabalhando para que todas as informações referentes à Casa Legislativa sejam disponibilizadas de forma aberta e atualizada para qualquer cidadão. “Sem transparência, não há república. Implementaremos a transparência de forma ativa, garantindo que toda informação seja repassada ao cidadão", defendeu. O Ouvidor informou que, em breve, vai apresentar o Plano de Transparência da Ouvidoria, com todas as ações a serem implementadas para assegurar a transparência máxima na Casa.

O ITL envolve a análise de quatro dimensões: transparência legislativa; transparência administrativa; participação e controle social, e aderência à Lei de Acesso à Informação (LAI). Esses itens são avaliados, por sua vez, de acordo com os seguintes critérios: totalidade, prontidão, atualidade e série histórica. Foi a primeira vez que o ITL foi aplicado a uma casa de leis estadual. Tom Barros, do Observatório Social, e Olavo Santana, do Adote um Distrital, ressaltaram que o relatório tem como intuito incrementar a transparência das atividades e informações relativas à Câmara Legislativa, facilitando o acesso a qualquer cidadão - em especial àquele que não costuma acessar o site da Casa. E o coordenador da pesquisa, Guilherme Brandão, resumiu a importância do trabalho com a afirmação: "O segredo é o maior inimigo da democracia".


Por: Tiago Monteiro Tavares