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DEFESA DAS MINORIAS

Abril Indígena passa a integrar o calendário oficial do DF

Lei de autoria do deputado Chico Leite visa sensibilizar a população para os retrocessos nos direitos constitucionais conquistados pelos povos indígenas, como os constantes conflitos que envolvem a demarcação de terras


07/08/2017
Foi publicada na edição da última sexta-feira (4) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a LEI Nº 5.959, de autoria do deputado Chico Leite (Rede Sustentabilidade), que institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o Abril Indígena. A proposta (Projeto de Lei nº 1.572/2017) visa sensibilizar a população para os retrocessos nos direitos constitucionais conquistados pelos povos indígenas, como os constantes conflitos que envolvem a demarcação de terras.
 
“Debater o tema é fundamental neste momento em que está em curso uma grande ofensiva contra os direitos dos povos indígenas”, explica o parlamentar.
  
Além dos conflitos e mudanças na demarcação de terras indígenas, dois trágicos episódios chamaram a atenção dos brasileiros nos últimos meses: o confronto entre os índios e a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios, durante o Abril Indígena, e o atentado contra o povo indígena Gamela, em Viana, no Maranhão, ocorrido no dia 30/04, onde um ataque de fazendeiros ocasionou ferimentos em cinco indígenas. Três foram baleados e outros dois tiveram as mãos decepadas e ligamentos do joelho cortados. 

Por: Rodrigo Ramthum