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FISCALIZAÇÃO

Apoio do governo ao trabalhador é insuficiente neste momento de crise

Levantamento feito pelo mandato do deputado Chico Leite mostra baixo investimento no apoio ao trabalhador autônomo; modernização das agências do trabalhador e intermediação de mão de obra no DF. Apenas a pesquisa de emprego e desemprego teve algum recurso aplicado


16/10/2017
Reprodução
Dados obtidos por meio do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) apontam para um baixo investimento do Executivo local no apoio ao trabalhador no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - DF. A rubrica é dividida em quatro subtítulos: apoio ao trabalhador autônomo; modernização das agências do trabalhador; intermediação de mão de obra; e pesquisa de emprego e desemprego. Dessas, apenas a última teve algum recurso aplicado.

O levantamento, realizado pelo mandato Chico Leite (Rede Sustentabilidade), mostra que nenhum recurso foi aplicado em benefício do trabalhador autônomo e na modernização das agências do trabalhador. Uma série de alterações e contingenciamentos fizeram com que, nessas duas áreas, nenhum empenho fosse liquidado nos últimos três anos.

A responsabilidade é da Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH), por meio da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador (SATE).

Outra área afetada foi a de intermediação de mão de obra. Além de a despesa autorizada para esta finalidade cair de R$ 3.934.134,65 em 2016 para R$ 2.126.660,93 este ano, representando uma redução de 54,05%, nenhum centavo foi de fato aplicado até o momento.

“A taxa de desemprego total está em 18,7%, segundo o último levantamento divulgado pela Codeplan. Isso é inaceitável e o governo precisa dar a atenção devida a este problema”, afirma Chico Leite. “Vamos seguir cobrando investimentos na geração de emprego no DF”, finalizou.

Pesquisa de emprego
Entre as quatro áreas de investimento analisadas, apenas pesquisa de emprego e desemprego obteve recursos. No entanto, houve queda de 25,3% na despesa autorizada para este ano em comparação com 2016, passando de R$ 3.540.740,00 para R$ 2.646.028,10, e somente 54,33% desse valor foi efetivamente aplicado até o momento, totalizando R$ 1.437.726,19.

Por: Rodrigo Ramthum