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TROCANDO IDEIAS

Lei Maria da Penha é tema de palestra de Chico Leite para universitários

Parlamentar esteve em campus da Faculdade Projeção para dialogar com alunos e professores sobre a importância da lei que aumenta o rigor das punições sobre violência contra a mulher


05/06/2018
Rodrigo Ramthum
Debater a importância da Lei Maria da Penha na vida de milhões de mulheres brasileiras é algo fundamental para a consolidação dessa conquista. Na noite de segunda-feira (4), o deputado Chico Leite (Rede Sustentabilidade) participou de um diálogo com alunos de diversos cursos da Faculdade Projeção, em Taguatinga, onde pôde discorrer sobre a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006.

“A Lei Maria da Penha é um marco legal brasileiro que deve ser louvado, preservado e difundido sempre, pois trouxe garantias às mulheres que colocaram no passado práticas absolutamente criminosas que eram socialmente toleradas”, afirmou o parlamentar, que é procurador do Ministério Público do DF e foi o primeiro promotor da Cidadania aqui no DF.

No encontro, os mais de 200 participantes puderam fazer perguntas e contribuir com o debate. A Lei Maria da Penha, denominação popular da Lei 11.340, de 2006, é um dispositivo legal brasileiro que aumenta o rigor das punições sobre violência doméstica. É normalmente aplicada aos homens que agridem física ou psicologicamente a mulheres. No Brasil, segundo dados da Secretaria de Política para Mulheres, uma em cada cinco mulheres é vítima de violência doméstica. Cerca de 80% dos casos são cometidos por parceiros ou ex-parceiros.

Por: Rodrigo Ramthum