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LDO 2019

CEOF aprova Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano

Membro da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, deputado Chico Leite participou da reunião e reafirmou seu compromisso de seguir acompanhando o Executivo de forma a fiscalizar os gastos públicos; Governo estima receita de R$ 39,8 bilhões


06/07/2018
Cleudson Fernandes
Em sua 3ª reunião extraordinária do ano, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou, na terça-feira (5), o parecer sobre o projeto de lei das diretrizes orçamentárias de 2019. Pelo projeto enviado pelo Executivo, o DF contará com recursos da ordem de R$ 39,8 bilhões para o próximo ano, sendo que R$ 25,9 bilhões são provenientes de receita própria e R$ 14,1 bilhões oriundos do Fundo Constitucional do Distrito Federal. (Rodrigo, reconferir os números)

Membro da CEOF, o deputado Chico Leite (Rede Sustentabilidade) esteve presente, relatou seis projetos e, sobre a LDO, reafirmou seu compromisso de seguir acompanhando o Executivo de forma a fiscalizar os gastos públicos. “É função do parlamentar acompanhar a aplicação dos recursos e cobrar a transparência total. O DF precisa voltar a crescer economicamente e nosso mandato busca garantir que esse desenvolvimento seja sustentável”, afirmou.

Com a aprovação do parecer, abre-se o prazo para apresentação de emendas parlamentares. Cada deputado poderá apresentar, entre os dias 6 e 20 deste mês, até três emendas, sem limite quantitativo. Na quarta-feira (6), o projeto foi tema de audiência pública no plenário.

Licença-Prêmio
A CEOF aprovou também, entre outros itens da pauta, o crédito adicional de R$ 3,2 milhões destinados à conversão de licença-prêmio em pecúnia. O PL n° 2009/2018 refere-se ao pagamento do benefício para servidores de todo o DF, que não foi incluído na Lei Orçamentária Anual deste ano.

Por: Rodrigo Ramthum