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Votação das contas do Arruda de 2008

Notas taquigraficas


24/09/2013

PRESIDENTE (DEPUTADO WASNY DE ROURE) – Está aberta a presente sessão ordinária, de terça-feira, 24 de setembro de 2013, às 16h14min.

Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

(...)

PRESIDENTE (DEPUTADO WASNY DE ROURE) – Perdoe-me, Deputado Chico Leite. Concedo a palavra a V.Exa..

DEPUTADO CHICO LEITE (PT. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Sr. Presidente.

 

Bom, Sr. Presidente, a minha questão de ordem é no seguinte sentido: eu soube pela minha Líder, Deputada Arlete Sampaio, Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores, desde que o Deputado Chico Vigilante não aqui está, que há contas do governo a votar. Sinceramente, Sr. Presidente, eu queria, nessa questão de ordem, expor a V.Exa. que não me sinto, com o meu mandato, preparado para votar as contas. Eu precisava fazer um estudo sobre elas porque jamais votarei matérias como essa como Vasco X Flamengo, a favor ou contra apenas, sem fundamento técnico que balize o meu posicionamento. Sr. Presidente, então eu queria pedir a V.Exa. que não o colocasse em pauta, para dar oportunidade de Parlamentares como eu estudarem o tema para votar com fundamento, com balizamento. Sem votar porque esse é verde, aquele é vermelho, aquele é amarelo. Isso não pode ser o norte do Estado de Direito. Eu queria pedir a V.Exa. que não o pusesse em pauta hoje, que nos desse um tempo para estudar o tema.

PRESIDENTE (DEPUTADO WASNY DE ROURE) – Deputado Chico Leite, a Presidência solicita a V.Exa. que indague, dialogue com os Líderes, porque esta Presidência tem procurado se orientar no posicionamento...

(...)

 

PRESIDENTE (DEPUTADO WASNY DE ROURE) – Há, nesse momento, o pedido de inversão de pauta como também o pedido do Deputado Chico Leite. Entretanto, esta Mesa entende que temos que respeitar o Colégio de Líderes, a instância em que nos pautamos para deliberar, e foi uma decisão do Colégio de Líderes encaminhar a apreciação das duas contas no dia de hoje. Esta Presidência procura seguir isso religiosamente, muitas vezes sem unanimidade, mas com maioria.

Então eu vou indeferir o pedido do Deputado Chico Leite, até porque a matéria das contas de 2008 tramita nesta Casa há vários anos, como também as contas de 2011, que também tramitam há alguns meses nesta Casa. Então, essa é a orientação desta Mesa, Deputado Chico Leite. Entendo o rigor que V.Exa. tem adotado no seu mandato com relação a essas matérias, e nós compactuamos com essa postura. Entretanto, precede uma decisão que já vem da penúltima reunião do Colégio de Líderes e reafirmada hoje, a despeito de não ser unanimidade.

DEPUTADO CHICO LEITE – Sr. Presidente, solicito o uso da palavra.

PRESIDENTE (DEPUTADO WASNY DE ROURE) – Concedo a palavra a V.Exa.

DEPUTADO CHICO LEITE (PT. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, acato evidentemente a decisão de V.Exa. com o respeito e a venia devidos, mas como eu exerço um mandato, e por isso represento pessoas, não me sinto em condições de votar aquilo de que não fui avisado antes e que não estou em condições técnicas para apreciar. Em relação a 2008, o parecer foi dado outro dia, a decisão da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, que certamente deve ter proferido a decisão balizada em outro dia, com todo o respeito àquela comissão extremamente bem preparada. O de 2011 é mais moderno ainda.

Sem tempo para o estudo, Presidente, eu não me sinto em condições de votar porque não o faria politicamente, não o faria sem embasamento técnico. Então, adianto a V.Exa. que me abstenho, não tenho como votar as contas.

PRESIDENTE (DEPUTADO WASNY DE ROURE) – Deputado Chico Leite, permita-me apenas uma lembrança a V.Exa. Na penúltima reunião do Colégio de Líderes, presente o seu Líder, foi estabelecido, sim, que seria apreciado no dia de hoje, uma vez que na última terça-feira a Presidência encaminhou. Entretanto, houve um entendimento de que hoje, terça-feira, seria feito um encaminhamento. A Deputada Arlete Sampaio pediu ainda que postergássemos, mas o Colégio de Líderes entendeu que já tinha sido dada uma semana.

Então, solicito que V.Exa. dialogue com o Líder do seu bloco, para que não nos deixe expostos a uma versão que não foi exatamente essa, com todo o respeito.

DEPUTADO CHICO LEITE – Sr. Presidente, solicito o uso da palavra.

PRESIDENTE (DEPUTADO WASNY DE ROURE) – Concedo a palavra a V.Exa.

DEPUTADO CHICO LEITE (PT. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, quero tão somente esclarecer que o Líder não me avisou. Então, eu não sabia. Só soube hoje no início da sessão pela Deputada Arlete Sampaio, que foi quem me comunicou. E o Líder, para completar, por falta de sorte minha provavelmente, acometido de uma patologia, não compareceu hoje. Portanto, fui pego de surpresa.