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Transparência da Câmara Legislativa

Notas Taquigráficas


15/08/2017

DEPUTADO CHICO LEITE (REDE. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu também peço permissão a V.Exa. para usar a palavra em forma de questão de ordem, até porque posso ser mais breve.

A minha preocupação tem sido, como a de outros tempos aqui na Casa, com a transparência. Eu quero somar a nossa posição, a posição do bloco, à manifestação do Deputado Prof. Reginaldo Veras, Sr. Presidente, e dizer que estamos passando um momento de revisão de conceitos, de compreensão da indignação que a sociedade tem demonstrado diante dos escândalos, das investigações, enfim, dos processos etc. que têm tomado as manchetes dos jornais e das televisões de todo o Brasil.

A nossa preocupação é com a transparência. Quanto mais dados estiverem ao alcance, à disposição, ao acesso da população, do eleitor, mais a população, esse eleitor, esse cidadão vai ter confiança no nosso trabalho.

Eu queria chamar a atenção para isso. Nós estamos tentando fazer um trabalho na Ouvidoria, Sr. Presidente, com o apoio de V.Exa. A Mesa Diretora tem, até agora, acolhido todas as nossas sugestões – quero fazer esse registro –, que foi uma das bandeiras da caminhada de V.Exa. à Presidência, da Mesa Diretora e das alianças que se fizeram no sentido de que a gente possa transformar aquilo que é transparência passiva, aquilo que é sujeito ao acesso em transparência ativa, quer dizer, os dados já precisam estar no nosso próprio portal, para que todos possam consultar – os estudantes, aqueles que gostam e cumprem uma função de cidadania, de acompanhar o trabalho dos agentes públicos, enfim, as instituições, as entidades, os órgãos persecutórios.

Eu tenho procurado trabalhar com esse movimento na Ouvidoria, Sr. Presidente, seguindo a linha do Lab – Laboratório Hacker de Inovação/Labhinova, e com outras ideias que têm agora culminado no Plano de Transparência da Casa, que, logo, logo, vamos anunciar – V.Exa., pela Mesa Diretora, e eu, pela Ouvidoria – na linha da transparência máxima.

A nossa Casa Legislativa foi a primeira do País a aprovar o fim do voto secreto parlamentar, a acabar com o 14º, com o 15º e com convocações extraordinárias, antes da Casa Federal, ainda em 2011. Precisamos também ser pioneiros na transparência ativa. É essa a observação, pegando o desafio lançado pelo nobre Deputado Prof. Reginaldo Veras. Obrigado.

PRESIDENTE (DEPUTADO JOE VALLE) – Ok, Deputado Chico Leite. Não pode ser diferente. Sei do seu trabalho. V.Exa. terá todo o apoio desta Mesa Diretora, especialmente da Presidência. Vamos trabalhar fortemente nessa direção.